Antigamente trabalhava-se em busca do alimento, pois era a única
necessidade. Mas a evolução mostrou que o homem tinha q se defender, e essa
passou a ser sua Segunda necessidade. Nessa luta entre......
Definição Legal – Art. 3º C.L.T: Considera-se empregado TODA PESSOA FÍSICA
que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a
dependência deste e mediante salário......
É o direito de servir-se da coisa na medida das necessidades próprias e da
família, sem dela retirar as vantagens. Difere do usufruto, já que o
usufrutuário retira das coisas todas as utilidades......
É a relação jurídica estabelecida entre devedor e credor e cujo objeto
consiste em prestação de dar, fazer ou não fazer alguma coisa. Os direitos
obrigacionais são diferentes dos direitos reais......
É o direito de servir-se da coisa na medida das necessidades próprias e da
família, sem dela retirar as vantagens. Difere do usufruto, já que o
usufrutuário retira das coisas todas as utilidades que e...
Deve-se observar que o fato jurídico tanto pode gerar uma relação jurídica
(quando ele faz nascer um direito) como pode modificar ou extinguir uma
relação jurídica já existente (quando ocorre a......
Para podermos comentar à respeito do Direito à Liberdade, alguns conceitos
precisam estar claros, entre os quais o conceito de liberdade. Liberdade é
o estado no qual se supõe estar livre de......
de conhecer, e ao mesmo tempo de sentir o regime para vivê-lo
espontaneamente, e não por imposição. Isso requer a conscientização dos
problemas ligados ao regime, e educação para um comportamento......
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional
Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o
exercício dos direitos sociais e individuais......
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional
Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o
exercício dos direitos sociais e individuais......
Trata o presente caso de indeferimento da inscrição do candidato, parte
que, neste, recorre para consulta jurídica, ao XX concurso de Magistério
Público Estadual, em razão de ultrapassar o limite......
O Concurso de agentes se dá quando mais uma pessoa se reúnem para prática
de uma infração penal. São duas formas de Concurso de Agentes existentes:
Co-autoria e participação. Para saber quando......
Art.1- Quais os elementos fundamentais, obrigatórios, para a caracterização
de empregado?Quais os elementos acidentais ou facultativos?Os fundamentos
são: pessoalidade, subordinação, onerosidade e......
Em nosso estudo abordaremos o sistema das ações da lei, utilizado no
direito pré-clássico. Porém, antes disso, a fim de um melhor entendimento
da matéria, faz-se necessário o conhecimento de......
A CLT usas as expressões salário (art. 457, parágrafo 1o.) e remuneração
(art. 457, caput) sem precisar se o faz com o mesmo sentido ou com sentidos
diferentes. No entanto, as razões que a levaram......
O tema Trabalho, é muito falado e considerado importante para a sociedade.
Ele é empregado a atividades tanto de vegetais, artistas,
estudantes,etc.......