atividade inventiva é algo muito subjetivo. Existe o ponto de vista do
inventor que fala sempre com especial paixão das suas criações e o ponto de
vista dos outros, geralmente mais objetivo. A ativid...
De forma sucinta, mas explanada de forma clara e bem distribuída,
queremos mostrar os conceitos, as características, as divisões básicas dos
institutos da tutela, da curatela e da ausência......
O tema é antigo e atual ao mesmo tempo. E não é possível precisar desde
quando a humanidade viu nascer esse relacionamento de homem e mulher,
tido por uns como imoral, para outros como normal......
É a parte juridicamente atribuída a cada Estado sobre os rios, lagos e
mares, contíguos, e bem assim o espaço aéreo que corresponde ao território,
ate a altura determinada pelas necessidades da......
A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a
responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão
das ações subscritas ou adquiridas......
O Estado é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito,
as condições universais de ordem social. E o Direito é o conjunto das
condições existenciais da sociedade, que ao Estado......
AS SOCIEDADES POR QUOTAS PODEM SER CONSTITUÍDAS DO MESMO MODO QUE SE
CONSTITUEM AS SOCIEDADES CONTRATURAIS, SEJA POR DOCUMENTO PÚBLICO OU
PARTICULAR. PODERÃO ESSAS SOCIEDADES USAR DE UMA FIRMA......
O fenômeno da informatização, o qual já se encontra consolidado em nossa
sociedade, passou a ter ainda maior importâncianos últimos anos, devido ao
fato de que o público passou a ter acesso a “rede......
O poder legislativo .é um órgão estatal constituído pela nação para, em
nome dela elaborar as leis. Conquanto seja essa a sua função natural,
atribuições outras, administrativas e judiciárias......
Alguns dos autores pretendem que o Poder Judiciário é o mais antigo dos
poderes constitucionais, como é a opinião de Racioppi e Brunelli nos seus
Comentários ao estatuto do reino (v. 3, p. 416-8)......
No regime absolutista todos os poderes se concentram nas mãos do chefe do
Estado, porém, no regime constitucional, baseado na divisão do poder
publico em três funções distintas(legislativa......
A pena de morte tem trazido muita polêmica, sendo muito discutida entre o
povo e as pessoas que são responsáveis pela organização das leis no Brasil
(deputados constituintes). Grande parte dessas......
À luz da experiencia, porem, essa concentração aparece incovenientemente
para a segurança do individuo, por dar a alguém a possibilidade de fazer de
todos os outros o lhe parecer melhor, segundo......
Haverá pelo menos um Tribunal Regional do Trabalho em cada Estado e no
Distrito Federal, e a lei instituirá as Juntas de Conciliaçao e Julgamento,
podendo, nas comarcas onde não forem insituídas......
NACIONALIDADE – Substantivo abstrato, formado do radical latino “natio”,
que significava nascimento, do verbo latino “nascere”, nascer.
Posteriormente, passou a significar o conjunto dos nascidos......
A ética, a moral e o direito estão interligados. A ética consiste num
conjunto de princípios morais, a moral consiste em conjunto de regras, só
que a moral atua de uma forma interna, ou seja, só......
Ou também conhecida como a liberdade de comunicar. Todos podemos falar e
expressar as idéias que acreditamos, aonde e da maneira que preferirmos.
Conforme dispõe o artigos 5º, incisos IV e IX......
O presente texto traz as questões das provas dos últimos 12 anos de
Concursos de Ingresso à Carreira do Ministério Público, abrangendo os
concursos I a XIII da chamada "nova fase"......
A legalização das drogas é um dos fatos mais discutidos do ano de 1998.
Essa legalização pode acarretar em muitas conseqüências importantes, sendo
elas boas ou ruins. Muitos jovens, de diferentes......
No decorrer de nosso trabalho tomamos por objetivo o estudo do direito
objetivo e direito subjetivo, porém se torna praticamente impossível
falarmos de direito objetivo e subjetivo sem nos......
Após a 2ª GM, inicia-se uma nova era. Encerrada as hostilidades, com a
Alemanha arrasada, a estrutura política e econômica européia em crise
aberta e o Japão combalido pela guerra e pelos ataques......
Uma leitura atenta dos pouquíssimos artigos da medida, na verdade três,
revela que ela contém medidas na maior parte atualizadoras de leis
recentes, dentro de nossa tradição jurídica, sendo que......
Essa delimitação é apenas convencional, pois apesar das três fases
específicas e distintas, em momentos de mudança, coexistiram dois sistemas
processuais diferentes até que o mais antigo caísse em des...
É, para nós, o indivíduo natural de outro país. Pode estar entre nós em
caráter provisório, seja como visitante, turista ou em missão especial,
seja de caráter cientifico, técnico, diplomático......
Do verbo grego omologew (homologuêu) que significa estar de acordo,
reconhecer; e do substantivo grego omologia (homologuía), que significa
convênio, acordo, adesão, e também do latim......