Trabalho Nota 10!

A reforma agrária brasileira é uma história inacabada, que não acompanhou os movimentos sociais, do século XVIII e XIX, para a distribuição democrática de posse da terra e que mudaram a face da Europa. Insistiu em não seguir o exemplo dos Estados Unidos que, desde o período da ocupação dos territórios do nordeste e do centro-oeste, resolveram o problema do acesso à terra dos seus cidadãos.

No século XX, as duas revoluções socialistas, russa e chinesa, chegaram a acordar os sociólogos e outros intelectuais brasileiros, que só se estimularam pela teoria. Os latifundiários do Brasil passaram ilesos pelas guerras que impulsionaram a reforma agrária na Itália e no Japão. E também pela revolução de bases fortemente camponesas, de Emiliano Zapata, no México do começo do século.

No período da Primeira República, de 1889 a 1930, a partir da abolição dos escravos, grandes áreas ingressaram no processo produtivo através dos imigrantes europeus e japoneses que chegaram no país. O número de propriedades e de proprietários aumentou, em relação às décadas anteriores.

A revolução de 1930 impulsionou o processo industrial, reconheceu direitos legais dos trabalhadores urbanos e atribuiu ao Estado o papel principal no processo econômico, mas não interveio na ordem agrária. Desde 1945, fim da Segunda Guerra Mundial, o Brasil se redemocratizou e continuou a transformação de sua economia pela industrialização e urbanização acelerada.

A questão agrária, então, começou a ser discutida com ênfase e vista como um empecilho ao progresso do país. Porém o Congresso Nacional não aprovou nenhum dos inúmeros projetos-de-lei de reforma agrária que foram apresentados.

O resultado dessa sutil mobilização foi a criação em 1962, da Superintendência de Política Agrária, do primeiro órgão oficial do governo para tratar desse assunto. O governo de 1964, cuja meta principal era a implantação da reforma agrária, foi deposto. Então, os militares assumiram o país com um ciclo de sucessões de vinte e um anos.

Quando assumiram o poder, os militares incluíram a reforma agrária entre suas prioridades. A tarefa coube ao Ministério do Planejamento que elaborou um projeto-de-lei de reforma agrária, que foi aprovado Congresso Nacional. No dia 30 de novembro de 1964 o presidente da república, sancionou a lei nº 4.504, que tratava do Estatuto da Terra. Mas essa lei e a esperança de reforma agrária foi esquecida e o estigma do latifúndio permaneceu, praticamente, intocado.

Assim, o Brasil chegou ao terceiro milênio sem ter resolvido o problema. Entretanto, duas organizações de trabalhadores rurais surgiram como importantes movimentos sociais que lutam pela democratização do acesso à terra e por melhores condições de trabalho e salário no campo: a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura-Contag, e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra-MST.

O objetivo é alertar a sociedade para que pressione o governo a executar a lei do Estatuto da Terra e a reforma agrária com maior rapidez e justiça social.